Princípio do contribuinte sem custos para o governante (SCUG) I

Estou orgulhoso do Santana. Depois da lição da Gabardina (propter hoc ou não) ele já usa bem a palavra produtividade no seu discurso. Chega a acrescentar, com ar de entendido, "o PIB, portanto!" Muito bem! Palmas para o Pedrito e para os seus assessores.

Mas o Santana anda a irritar-me. E o Bagão também. Nos últimos dias com dois assuntos.

Primeiro as taxas moderadoras na Saúde. Ora estes senhores deviam saber que as taxas moderadoras servem para afastar dos hospitais as pessoas que não tendo problemas de saúde se sentem sozinhas e vão por isso para os hospitais fazer conversa. Não servem para pagar o custo dos serviços de saúde que a constituição garante serem pagos pelos impostos de todos.

Depois o velho princípio do utilizador-pagador. O Santana, falaciosamente, fala do princípio do utilizador-pagador como se se tratasse de um princípio geral, de indiscutível justiça. "Quem quer usar, quem quer ter o proveito, tem que o pagar. Ou querem que andem uns a pagar para os outros usufruírem? Parece-me da mais elementar justiça..." Ora este princípio é tudo menos geral. Não se aplica a um doente que precisa de um transplante cardíaco, cujo custo ascende certamente a muitas dezenas de milhares de contos. Não passa pela cabeça de ninguém (espero eu) ir pedir o dinheiro da intervenção ao senhor, mesmo antes de ele levar a anestesia geral... E portanto, quanto à universalidade de aplicação do princípio, estamos conversados. Quanto ao caso específico das SCUT, parece-me que ele tem que ser analisado caso a caso. É tão ridículo a continuação da A8 até ao Porto ser gratuita (em clara concorrência com a A1), como a A25 (IP5) ser paga, não havendo nenhum tipo de alternativa credível para o percurso Viseu-Vilar Formoso. E não me venham falar de qualidade das estradas, porque em Espanha, por exemplo, há milhares e milhares de quilómetros de auto-estradas muito melhores que as portuguesas que são totalmente gratuitas. Só as que têm uma alternativa clara e de qualidade são pagas. Mas claro, os espanhóis não têm qualquer noção de justiça social e permitem que os andaluzes financiem com os seus impostos a auto-estrada Madrid-Saragoça... Esses estúpidos sem cultura democrática!